O SINSMC cobra respostas urgentes da previdência após trabalhadora passar por uma verdadeira maratona burocrática por causa de um carimbo.
Ficar doente já é um dos momentos mais difíceis na vida de qualquer pessoa. Mas para uma servidora pública municipal de Coxim, contratada por processo seletivo, um problema de saúde virou um pesadelo financeiro por culpa do INSS. Ela está sem receber um centavo desde o início de agosto.
A servidora precisou se afastar do cargo no dia 5 do mesmo mês para se submeter a uma cirurgia. Como o tempo de atestado ultrapassou o período de responsabilidade da prefeitura, o caso foi encaminhado ao INSS para a concessão do auxílio por incapacidade temporária.
A burocracia cruel: o drama do carimbo “fraco”
Seguindo rigorosamente todas as regras e com o suporte do RH, ela apresentou a documentação médica exigida. No entanto, a resposta do INSS veio em tom de descaso: o benefício foi sumariamente negado sob a desculpa absurda de que o carimbo do médico estava “um pouco fraco” e ilegível.
Com a ajuda de colegas, a servidora teve que retornar ao consultório, conseguir um novo carimbo bem nítido e protocolar tudo novamente no dia 27 de agosto.
Desde então, o que impera é um silêncio revoltante. Já são semanas de espera sem qualquer resposta da autarquia, sem o salário do município — já que o contrato fica suspenso enquanto o benefício não é liberado — e, o pior de tudo, sem dinheiro para comprar comida e arcar com as contas básicas.
Leis que não são cumpridas
A situação vivida em Coxim é o retrato do caos que o INSS se tornou no país. O trabalhador sofre diariamente com filas intermináveis, perícias negadas sem lógica e uma demora que desrespeita a própria legislação.
Para se ter ideia, por lei, o INSS deveria responder aos pedidos administrativos em até 30 dias. Além disso, por um acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo máximo para a realização de perícias é de 45 dias. Na prática, porém, o órgão federal ignora os prazos legais e deixa famílias inteiras sem verba para o sustento.
O que diz o Sindicato
O SINSMC repudiou com veemência a falta de humanidade do INSS:
“É um verdadeiro absurdo institucional o que está acontecendo com a nossa servidora e com tantos outros trabalhadores. Estar desde o dia 5 de agosto sem trabalhar por motivo de saúde e, o pior, sem receber absolutamente nada devido à burocracia cega do INSS é inaceitável. A Previdência foi feita para proteger o cidadão na doença, e não para tirar o pão de cada dia da mesa do trabalhador sob pretextos ridículos como a nitidez de um carimbo. O SINSMC não vai se calar!”, afirmou o Presidente do SINSMC.
A entidade informou que vai acionar o Ministério Público Federal para exigir uma solução imediata e o pagamento retroativo de tudo o que é devido à servidora. O SINSMC segue acompanhando o caso de perto para garantir que a dignidade da trabalhadora seja plenamente respeitada.
Por: Paulo Monteiro